Recuperação tributária: empresas podem perder milhões se não revisarem tributos antes da Reforma

Com a Reforma Tributária entrando em fase de transição a partir de 1º de janeiro, empresas que não revisarem seus tributos agora podem deixar milhões de reais nos cofres públicos. Especialistas alertam que mudanças nas regras de apuração e compensação podem dificultar ou até impedir a recuperação de valores pagos indevidamente, tornando a ação preventiva essencial para proteger o caixa e a competitividade.

Um levantamento do Revizia aponta que, nos últimos cinco anos, mais de 6.156 empresas brasileiras deixaram R$ 10,51 bilhões de créditos tributários sem uso — uma média de R$ 1,71 milhão por companhia. Com juros elevados, endividamento crescente e incertezas sobre a Reforma, a necessidade de revisão fiscal se torna ainda mais urgente.

O cenário ganhou força após decisão da Justiça paulista que permite a venda imediata do saldo credor de ICMS, intensificando a corrida para reduzir o estoque do tributo antes da migração para o novo sistema. Para aproveitar oportunidades, empresas precisam adotar soluções inteligentes que rastreiem e utilizem créditos de forma ágil e segura.

ProAtivo: liquidez e recursos

Nesta semana, a Secretaria da Fazenda de São Paulo publicou a Portaria SER nº 43/2025, autorizando a 12ª rodada do programa ProAtivo, que permite a transferência de créditos acumulados de ICMS entre empresas não interdependentes, até o limite de R$ 1,5 bilhão. Empresas que exportaram diretamente para os Estados Unidos poderão transferir até R$ 120 milhões, e as demais, até R$ 30 milhões. Os pedidos devem ser protocolados entre 12 de agosto e 2 de setembro, com liberação prevista em até dez parcelas a partir de setembro.

Urgência na revisão fiscal

Para o CEO do Revizia, Vitor Santos, revisar tributos pagos indevidamente pode ser decisivo para a sustentabilidade financeira das empresas.

“As companhias que conseguem recuperar créditos tributários conquistam vantagem competitiva, aliviam o caixa e evitam inadimplência”, afirma.

Segundo especialistas, a complexidade do sistema tributário brasileiro leva muitas empresas a pagarem mais do que deveriam. Com a Reforma Tributária, a revisão se torna ainda mais urgente, já que o período de transição terá regras antigas e novas coexistindo, o que pode dificultar o rastreamento e a compensação de valores pagos a mais.

Como recuperar tributos

Daniella Gomide, Diretora Tributária da RVZ Consultoria, aponta três passos essenciais para obter o ressarcimento:

1. Auditoria tributária – revisar os últimos cinco anos de tributos pagos para identificar créditos.

2. Correção e pedido – solicitar compensação ou restituição junto à Receita Federal e órgãos estaduais.

3. Acompanhamento da legislação – acompanhar mudanças trazidas pela Reforma para evitar novos pagamentos indevidos e garantir o aproveitamento de créditos.

Daniella destaca que plataformas baseadas em inteligência artificial e machine learning, como a da Revizia, têm otimizado a recuperação tributária, identificando tributos pagos a maior e viabilizando compensações de forma rápida e segura.